Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

BRB é condenado em R$700mil por danos morais e materiais

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Conflito de Competência. Execução fiscal ajuizada fora do domicílio do réu. Incompetência relativa. Declaração de ofício. Impossibilidade.

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Ação Declaratória c/c pedido condenatório. Seguro Habitacional

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Sócio de empresa inativa tem direito a seguro-desemprego

Ministério do Trabalho negou pedido do benefício ao constatar que desempregado tinha registro como pessoa jurídica.